STF forma maioria para declarar inconstitucional lei de SC que proíbe cotas raciais Os ministros Flávio Dino e Edson Fachin, além do relator Gilmar Mendes, escreveram os próprios votos no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei aprovada em Santa Catarina que proíbe o i[...]

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (16), que professores temporários da educação básica na rede pública têm direito ao piso salarial nacional do magistério. Prevaleceu o voto do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi por unanimidade. "A pre[...]

Ministro Leonardo Barchini em evento da UBES em São Bernardo do Campo (SP). Emily Santos/g1 O ministro da Educação, Leonardo Barchini, assinou nesta quinta-feira (16) uma portaria que cria o Participa Jovem, novo programa do governo federal voltado aos grêmios estudantis. A política vi[...]